A aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, juntos, se traduzem identicamente conjuntamente na ampla eventualidade por oferecimento de provas. desta sexta-feira, dia 04 por maio, instituindo a comissãeste de modo a a realizaçãeste do 1 concurso público de modo a agentes penitenciários. Um quadro publicado pelo DOE divu… Read More


A rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio do instauraçãeste do procedimento administrativo para apuraçãeste do carência grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o acesso a ampla defesa e ao contraditório.Você já está seguindo a Final… Read More


Saneado o procedimento, ou em não havendo obrigatoriedade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabível ao caso, ou arquivar os autos do procedimento. Dessa decisão deverá o empregado ser notificado.É necessário também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual a sentença criminal transitada em ju… Read More


Portanto, havendo obrigatoriedade por vistorias ou oitiva do testemunhas, sugere‐se franquear ao empregado as condições de modo a a tua realização, desde de que solicitado formalmente, o de que poderá resultar num alargamento dessa fase.ESTES colaboradores, como sãeste chamadas Praticamente as pessoas que trabalham na Santa Brígida, têm i… Read More


Utilizando o Projeto, a Umanizzare tem alcançado objetivos tais como a redução da pena por meio de cursos. As reeducandas trabalham como agente multiplicador, repassando o aprendizado para outras internas.A gerente de marketing da Umanizzare, Michele Antunes, afirmou "de que a empresa nãeste se pronunciará Acerca ESTES acontecimentos em Manaus… Read More